RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Questões de Conhecimentos Básicos

Questões de Conhecimentos Básicos, extraídas do concurso público para provimento de vagas no cargo de Técnico Judiciário - Área 1: Administrativa - Edital nº 1, de 11 de novembro de 2008, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

Substituição Tributária (primeira parte). O que é a Substituição Tributária?

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação

O entendimento é da Terceira Turma.

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?

Por Bruno Sá Freire Martins

Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados"

Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC

Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.

O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

Entenda mais sobre esse costume popular.

Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.

Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício, decide TRT-18

No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que o pedido foi apresentado tardiamente.

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.

Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia

Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.